Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Rescisão contratual. Aviso prévio com data retroativa. Conseqüências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Súmula impeditiva de recurso. Aplicabilidade ao processo do trabalho.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Súmula nº 331, IV, do TST. Alegação de omissão acerca da "Cláusula de Reserva de Plenário", contida no art. 97 da CF de 1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Edital de leilão, inclusive eletrônico. Inválido quando descumpre o art. 686 do CPC.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Diferença entre o teto máximo pago pelo INSS à título de aposentadoria e o que efetivamente está recebendo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Acusação de improbidade não comprovada. Ofensa à honra e à imagem do empregado.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de terceiro. Crédito do devedor em posse de terceiro.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Adicional noturno. Jornada que compreende todo o período noturno e que se prorroga para além das 5hs da manhã.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Prescrição. Protesto interruptivo.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00

Dano moral. Anotações em CTPS.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00

14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

Exibindo resultado de 4921 até 4940 de um total de 42012

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição. Herdeiro menor.

Rescisão contratual. Aviso prévio com data retroativa. Conseqüências.

Súmula impeditiva de recurso. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Súmula nº 331, IV, do TST. Alegação de omissão acerca da "Cláusula de Reserva de Plenário", contida no art. 97 da CF de 1988.

Edital de leilão, inclusive eletrônico. Inválido quando descumpre o art. 686 do CPC.

Diferença entre o teto máximo pago pelo INSS à título de aposentadoria e o que efetivamente está recebendo.

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

Indenização por dano moral. Acusação de improbidade não comprovada. Ofensa à honra e à imagem do empregado.

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão

Embargos de terceiro. Crédito do devedor em posse de terceiro.

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.

Adicional noturno. Jornada que compreende todo o período noturno e que se prorroga para além das 5hs da manhã.

Prescrição. Protesto interruptivo.

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.

Dano moral. Anotações em CTPS.

14º Salário. Gratificação tacitamente ajustada. Integração ao salário.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Ação civil pública. Dano moral coletivo. Terceirização fraudulenta. Tutela inibitória.

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